ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA
SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 12-11-2002.
Aos doze dias do mês de
novembro do ano dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e doze
minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada homenagear o transcurso do
Dia da Brigada Militar, nos termos do Requerimento nº 031/02 (Processo nº
0755/02), de autoria do Vereador Pedro Américo Leal. Compuseram a MESA: o
Vereador Carlos Alberto Garcia, Presidente em exercício da Câmara Municipal de
Porto Alegre; a Senhora Helena Bonumá, Secretária do Governo Municipal,
representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Coronel Tarso
Antônio Marcadela, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar e representante do
Comando-Geral da Brigada Militar; o Coronel Marco Antônio de Farias,
representante do Comando Militar do Sul; o Conselheiro Porfírio Peixoto,
Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado; o Senhor João Carlos
Bonna Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande
do Sul; o Vereador Reginaldo Pujol, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir,
o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional,
executado pela Banda da Brigada Militar, sob a regência do maestro Subtenente
Marco Aurélio Schweig e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam
em nome da Casa. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome das Bancadas do PPB e
PPS, reportou-se ao transcurso do dia dezoito de novembro, Dia da Brigada
Militar, discorrendo sobre a qualificação dos quadros funcionais que integram
essa instituição e tecendo considerações acerca dos motivos que levaram Sua
Excelência a propor, à Mesa Diretora, Projeto de Resolução que possibilitou a
presente homenagem. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL,
referiu-se ao pronunciamento efetuado pelo Vereador Pedro Américo Leal,
afirmando que esta Casa presta uma justa homenagem ao transcurso do Dia da
Brigada e ressaltando aspectos singulares desta entidade que marcaram a sua
História. Ainda, destacou as características de austeridade e integridade
demonstradas pela instituição ao longo do tempo. O Vereador Adeli Sell, em nome
da Bancada do PT, saudou a Brigada Militar pela passagem do seu centésimo
sexagésimo quinto aniversário de existência, chamando a atenção para os
valiosos serviços prestados pela corporação em prol da segurança pública no
Estado do Rio Grande do Sul. Também, salientou ser a presente solenidade o
reconhecimento da comunidade porto-alegrense a esse trabalho. O Vereador Elói
Guimarães, em nome da Bancada do PTB, felicitou o Vereador Pedro Américo Leal pela
iniciativa de propor a presente homenagem e pronunciou-se sobre a importância
dos valores de hierarquia e disciplina que norteiam as atividades da Brigada
Militar, no intuito de preservar os ideais de liberdade e democracia. Também,
discursou acerca das ações implementadas pela entidade no intuito de manter a
ordem social. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Coronel Tarso
Antônio Marcadela, que agradeceu o registro feito hoje por este Legislativo,
com referência aos cento e sessenta e cinco anos de existência da Brigada
Militar, procedendo à entrega, ao Senhor Presidente, em nome da Corporação, de
lembrança alusiva a essa data. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as
presenças dos Vereadores Josenaide Dantas, Glauber Bezerra e Nelson Lima, do
Município de Santa Cruz - RN, e dos Coronéis Élvio, Moura e Sanfelice, dos
Tenentes-Coronéis Prates, Prolo e Sampaio, da Brigada Militar, e do Coronel
Nascimento, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre -
CPOR. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o
Hino Rio-Grandense, executado pela Banda da Brigada Militar, sob a regência do
maestro Subtenente Marco Aurélio Schweig e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas
e oito minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir.
Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Carlos Alberto Garcia e secretariados
pelo Vereador Reginaldo Pujol, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Reginaldo
Pujol, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Estão abertos os trabalhos
da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia da Brigada Militar,
homenagem proposta pelo Ver. Pedro Américo Leal. Compõem a Mesa o Senhor Chefe
do Estado Maior da Brigada Militar, Coronel Tarso Antônio Marcadela, neste ato
representando o Comando-Geral da Brigada Militar; a Sr.ª Secretária de Governo
Municipal, Ver.ª Helena Bonumá, neste ato representando o Sr. Prefeito
Municipal; o Ex.mº Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Contas
do Estado, Conselheiro Porfírio Peixoto; o Exm.º Sr. Presidente do Tribunal de
Justiça Militar do Estado, Dr. João Carlos Bonna Garcia; o senhor representante
do Comando Militar do Sul, Coronel Marco Antônio de Farias.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional pela Banda
de Música da Brigada Militar, regida pelo Subtenente Marco Aurélio Schweig.
(Apresentação
da Banda de Música da Brigada Militar, que interpreta o Hino Nacional.)
Já
foram mencionadas as autoridades que compõem a Mesa. Queremos mais uma vez
lembrar que o proponente desta Sessão Solene é o Ver. Pedro Américo Leal.
Queremos cumprimentar os Srs. Vereadores, os Senhores Oficiais Superiores, os
Oficiais e Praças das Forças Armadas, os Senhores Dirigentes de entidades
ligadas à Brigada Militar, as demais autoridades presentes, os senhores da
imprensa, as senhoras e os senhores.
O
Ver. Pedro Américo Leal, proponente desta homenagem, está com a palavra e
falará em nome do PPB e do PPS.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Ex.mo Sr. Presidente, Ver.
Carlos Alberto Garcia; Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje, nós comemoramos o Dia da Brigada
Militar. Voltando ao passado, onde repousam as tradições, vamos entender o
presente, onde, às vezes, residem os problemas e também as soluções. Uma
corporação militar como a Brigada deve-se preocupar, constantemente, com a vida
do soldado, que é a alma da corporação militar. A vida do soldado é simples, é
repetitiva, mas é planejada. Nós, os militares, nos caracterizamos por planejar;
é uma característica militar, às vezes, com exageros no tratamento. É a vida da
caserna!
Acabei
de distribuir uma poesia minha, a terceira, de objetivo militar, que está por
aí: “A Caserna.”
Ora,
o que comemoramos hoje, senão um Projeto de Resolução da Mesa, encaminhado aqui
pela nossa querida Helena Bonumá, e por nós endereçado à Mesa da Casa, visando
homenagear o Coronel PM Afonso Emílio Massot? Eu sempre digo que é um dos
poucos coronéis da Brigada Militar que eu não conheci; o restante, ou foi meu aluno
ou eu privei com eles.
O
Projeto visava destacar o Patrono da Força; e a Mesa, presidida pelo ilustre
Vereador do PT, João Motta, destacou com o proponente do Projeto que provocou a
Resolução da Mesa, que era meu, uma diferença de datas consagradas à Brigada
Militar e à Polícia Civil. Era o que nós objetivávamos. Nisso tenho de destacar
a concordância do PT. Lá, o Delegado Brasil Milano, aqui o Coronel Massot. Por
que representávamos e apresentamos dois Projetos de Resolução à Mesa? Havia
intenção? Claro que sim. Numa Casa política há sempre intenções. As idéias
passeiam por este salão, por este Plenário. Estas são as características desta
Casa, a Casa do contraditório: transitam a todo instante idéias contrárias. Lá
pelos idos de 15 de maio de 2000, outras idéias fervilhavam, idéias com que nós
não comungávamos, algumas impulsionadas por intenções amadoras, volto a dizer,
intenções amadoras, que, na Segurança Pública – Conheço segurança pública há
quarenta e cinco anos, não é brincadeira! - acarretariam incompreensões,
desencontros e hostilidades. E o que pode fazer um legislador, senão projetos
que retardem o desfecho daquilo que ele acha que vai ser desastroso? Pode não
ser, mas ele acha. Nossos colegas, até adversários políticos, entenderam a
nossa intenção, pelo que sou muito grato a todos. Muito grato, está vendo Adeli
Sell? Nunca escondi isto: sou muito grato. Na época da aprovação vieram à
tribuna Vereadores como Luiz Braz, Cyro Martini, Nereu D’Avila, Cláudio
Sebenelo, João Dib, Reginaldo Pujol, que nos ajudaram para que os dois patronos
fossem destacados de Tiradentes. A Casa vinha em socorro da matéria. Pregava-se
a união das duas polícias.
Assim,
de repente, sem planejamento, abruptamente, a toque de caixa, como se diz na
caserna. Não é possível!
Por
isso todos nós, aqui, entendemos que não era possível juntar. Como? Em silêncio
esta Casa sentiu a iniciativa. Hoje, não vemos cadetes fardados pelas ruas.
Todos se lembram dos cadetes da Brigada Militar, fardados na rua, como era
bonito. Espadim, à semelhança da Escola Militar! Como era bonito aquilo!
O
Colégio Tiradentes se foi. O QG está para ir. A Casa do Comandante, apanágio do
comando, já era. O impasse das invasões, sempre uma dúvida no emprego da tropa.
Eu
fiz três intervenções. Sei o que é uma intervenção. Se joga tudo. É um perigo.
Você não sabe o que vai acontecer. Tudo pode se dar.
Reclama-se,
não se vê PM nas ruas. Os efetivos, onde estão? Claro que nós precisamos
aumentar o efetivo da Brigada Militar. Se tem dezenove mil homens, tem muito. E
não vou nem dizer aqui as direções que eles tomaram, não. Para quê?
Não
se faz um PM por mês, um PM é feito num ano e um mês. É preciso tempo e
instrução contínua para fazer um PM. E se pensa que se faz um PM por mês! Se
faz num ano e olhe lá. É uma preparação minuciosa, porque à proporção que se dá
à instrução se tem que ver o grau de intelecto daquele que recebe a instrução.
Um militar, mais que o civil, vive de símbolos, de valores, toca uma música na
caserna. É a música da mística. Lembram-se da Banda? Por que a Brigada Militar
tem uma Banda, me respondam? Porque tem. As organizações civis não têm banda,
quando muito tem um canto afônico. Mas ela tem que ter banda. E, às vezes, um
cachorro atrevidamente seguindo a banda , que beleza! O militar vive mais que o
civil. Os símbolos, os valores, isso é preciso repetir, é a pose, é o garbo, é
a postura que ergue um militar.
Instruí
por trinta anos a Polícia Civil e por vinte anos a Brigada Militar, com muita
honra. Na Polícia Civil o policial tem que descer, se imiscuir com o marginal,
fui chefe de polícia, sei o que é isso, ele precisa ser útil à sociedade.
Quando exerci o cargo criei a operação veraneio que existe até hoje para
aliviar o policial civil na sua labuta na praia, para que ele pudesse relaxar.
Como podemos unir coisas diferentes, Brigada Militar e Polícia, uma Militar
enquadrada; a outra, Polícia Civil, solta para funcionar, tem que funcionar
solta. A Polícia Civil tem que ser assim. Só com uma escola única, com zelo e
planejamento para executar a operação de juntar as duas, em tempo,
conscientizada pelas duas Corporações. Elas têm que entender isso, têm que
viver isso, e achar que é conveniente fazer isso.
É
preciso, além de tudo, tempo e bom senso, os dois temperos que temos que jogar
no prato.
União
sem convivência escolar não é integração, é mistura, é viver ao lado, até sem
se estimar.
A
ação policial é distinta: uma preventiva; a outra é investigativa, mas
trabalham juntas contra o crime. E como nós estamos precisando de polícias
neste Brasil, é no Rio, é em São Paulo, aqui, também. Como são melhores as
polícias do Brasil, e como é melhor a Polícia Militar e a Polícia Civil do Rio
Grande. Eu, melhor do que ninguém, posso dizer isso, porque preparei coronéis,
tenentes-coronéis, majores, capitães e delegados de polícia durante todo esse
tempo. Desportivamente, fala-se: “para terminar”, terminar com algo leve. Eu
tenho curso de Educação Física e posso dizer que time que está empatando com
dificuldade em campo adversário, em campo alheio, Ver. Garcia, não se mexe. Não
é, Marcadela? Sustenta-se a partida até o fim do segundo tempo. É só isso.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Registramos a presença
dos Vereadores Adeli Sell, Elói Guimarães, Reginaldo Pujol e Antonio Hohlfeldt,
recém-eleito Vice-Governador do Estado.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra e falará em nome do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu tenho, ao longo do tempo,
sustentado que estas solenidades deveriam comportar um único e importante
pronunciamento. Essa minha convicção, Ver. Pedro Américo Leal, há muito
esposada e da qual V. Ex.ª é testemunha, hoje se revigora mais do que nunca.
Esta Casa não pode prestar melhor homenagem à Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul do que um pronunciamento de V. Ex.ª, homem experimentado nas
lides policiais e, sobretudo, grande mestre, grande instrutor que, ao longo do
tempo, formou tão competentes profissionais para o Rio Grande.
Como
é da tradição, o meu Partido, o Partido da Frente Liberal, não poderia se
omitir nesta hora – se quisesse me omitir, eu teria de ser muito hábil, porque
num pequeno afastamento meu do Plenário, pouco antes do início da Sessão, eu
ouvi o brado do Coronel Pedro Américo Leal: “Escuta, Pujol, não vais ficar na
Sessão?” Aqui estou dizendo presente, dizendo que subscrevo, se assim me
permite o Coronel Pedro Américo Leal, o seu pronunciamento, dizendo, como estou
a afirmar, que nada, nem uma palavra sequer do conjunto de palavras que foram
proferidas pelo orador, perde sentido no momento histórico da Brigada Militar
no dia de hoje. No final, a indicação de que o jogo está por terminar uma das
suas etapas, todos nós percebemos. E a Brigada, ao longo da sua história, teve
muitos jogos. Muitas vezes quiseram lhe impingir derrotas, e o time organizado
soube resistir, soube manter uma tradição que, ao longo do tempo, fez da
Instituição, Brigada Militar do Rio Grande do Sul, não só uma das instituições
mais respeitadas em termos policiais da federação brasileira, mas uma das mais
amadas e mais compreendidas da história do Rio Grande do Sul.
Todos
nós, seja um guasca como eu, filho de Quaraí, seja o Ver. Adeli, que veio de Santa
Catarina, o Ver. Elói Guimarães, que aqui aportou vindo de Santo Antônio da
Patrulha, seja qualquer um de nós, Vereadores desta Casa, temos guardado dentro
de nós alguma coisa e alguma lembrança da nossa tenra infância, que nos dá essa
sensação de respeito, e mais do que de respeito, de admiração pela Brigada e
pelos brigadianos.
Sou
até suspeito para falar, já que tenho várias pessoas com vinculações
consangüíneas comigo e com minha família pertencentes aos quadros da Brigada,
mas tenho a tranqüilidade de, procurando cumprir o Regimento da Casa, neste
pequeno espaço que me foi reservado, em reafirmando as posições aqui colocadas
pelo Ver. Pedro Américo Leal, inserir, em nome do PFL, em nome da corrente
política que represento nesta Casa, a nossa homenagem, a nossa solidariedade, a
nossa subscrição ao pronunciamento e ao sentido da homenagem.
Recebam
todos os senhores, recebam todos os amigos que aqui vêm para ouvir a homenagem
dos Vereadores porto-alegrenses a esta grande Instituição da vida pública do Estado,
a nossa mais calorosa homenagem, porque essa homenagem não pode ser tão
suficientemente calorosa para se fazer à altura do que precisa ser feito em
regozijo e em louvor à gloriosa Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Adeli Sell está
com a palavra, em nome do Partido dos Trabalhadores.
O SR. ADELI SELL: Meu caro Presidente dos trabalhos Ver.
Carlos Alberto Garcia, nobres autoridades já nomeadas pelo protocolo, meus
caros colegas Vereadores, autoridades aqui presentes, Brigada Militar, senhoras
e senhores, tenho o prazer de, em nome do meu Partido, o Partido dos
Trabalhadores, fazer esta saudação nesta tarde.
Vejo
aqui a força, a determinação, o apego pelas coisas da nossa Cidade, do nosso
Estado, do nosso País, a busca da tranqüilidade na sociedade. Esse é um dos
papéis mais importantes cumpridos pela Brigada Militar, porque nestes dias
conturbados que vivemos, seja aqui ou fora daqui, há sempre o temor pela
insegurança; mas, a mulher, o homem fardado, o soldado, o oficial, onde
estiverem, ali está uma formação, ali está uma pessoa capacitada para que
nesses momentos difíceis possa nos dar mais tranqüilidade. Nós precisamos,
neste momento em que vivemos, desta história acumulada pela nossa Brigada
Militar, com o seu conhecimento técnico e profissional, Ver. Pedro Américo
Leal, e com a relação diuturna com a sociedade, tenho certeza, com esta Brigada
Militar nós continuaremos a dar um bom trabalho e muita tranqüilidade a nossa
sociedade.
Não
haverá soldo que pague o trabalho, a força, a determinação, a coragem e todos
os enfrentamentos que muitas vezes devem ser feitos por um soldado, por uma
soldada ou por um oficial; não, mas eu acredito que o nosso reconhecimento
talvez possa chegar perto para essa compensação, porque nós temos um
reconhecimento pela Instituição, pelo trabalho, pela história. Nós esperamos
que assim continue, e tenho certeza de que assim continuará, porque há, como já
disse, determinação e vontade, e fico muito encantado em ver que a Brigada tem
uma tradição, mas ela também tem renovação, porque o mundo que criou, e este
Estado que criou a Brigada Militar já não existe mais. O mundo é outro, os
problemas são outros. Nós vemos o soldado a pé, de bicicleta, a cavalo,
motorizado, de motocicleta; nós vemos preocupações com o ambiente, o Batalhão
Ambiental, nós vemos a Polícia Montada, nós vemos o Apoio Fazendário nas
fronteiras, nas divisas com outro Estado, ou seja, a presença em todas as
partes. É isso que faz com que nós tenhamos orgulho de chegar aqui e poder
dizer obrigado Brigada Militar!
Continuemos
nesse bom caminho; continuemos irmanados, porque também esse é o aprendizado
que nós fizemos conjuntamente: uma Brigada que se relaciona, que se
inter-relaciona com a sociedade, com a sociedade organizada, com os outros
Poderes Públicos e essa relação tem de continuar, e tenho certeza de que ela
continuará. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Elói Guimarães
está com a palavra e falará em nome do Partido Trabalhista Brasileiro.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda dos componentes da Mesa e demais
presentes.) Esta solenidade, que está institucionalizada nesta Casa, deve-se
muito ao trabalho do Ver. Pedro Américo Leal. É de grande importância, porque
aqui reunidos, a Cidade - e quando fala um Vereador, fala a Cidade -, a Cidade
tem na Brigada Militar um instrumento da sua própria defesa.
Algumas
doutrinas na história e no tempo, muitas vezes, cometeram lamentáveis
equívocos, quando, em determinados momentos, sustentavam determinados pontos de
vista da incompatibilidade, vejam bem, da segurança com a liberdade, da
segurança com a democracia. Antes, pelo contrário, se examinarmos a História
passada e presente, vamos ver na História que não é possível a democracia, que
não é possível a liberdade, se não tivermos a segurança. Pelo contrário, a
segurança é o instrumento da liberdade, a segurança é o instrumento da
democracia.
A
Brigada Militar é o Estado, como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica são a
União. São pilares fundamentais sem os quais a sociedade soçobra.
Com
a Brigada Militar se tem uma conotação singular: chama-se, no País, de Polícia
Militar e, historicamente, no Rio Grande do Sul, de Brigada Militar. Ela possui
um papel de polícia preventiva e ostensiva especializada em diferentes setores,
mas tem um papel fundamental de guardiã da ordem interna.
Nós
já tivemos crises, problemas sociais que, em determinados momentos, o Estado
era Brigada Militar, tal a complexidade dos acontecimentos, as dificuldades -
não estou objetando -, as greves e uma série de fatores de ebulição social,
onde a presença e o Estado era a Brigada Militar, senão, o brigadiano. Então,
vejam a significação da Brigada Militar para o nosso Estado, para a nossa
sociedade.
Evidentemente
que o nosso tempo é escasso para que continuemos a fazer reflexões em tema tão
importante, Ver. Pedro Américo Leal, quanto homenagear a Brigada Militar, mas
que se diga em alto e bom som: os Governos passam, mas a Brigada fica. Não há
Governo tão forte que possa não permitir que a Brigada fique. E a Brigada
continuará assente, a meu juízo, nos princípios da hierarquia, nos princípios
da disciplina, enfim, com as suas escolas, com os seus colégios, com o seu
Quartel General, porque isso é fundamental à existência e à segurança da
própria Instituição. Isso é símbolo caro para nós.
Então,
fica aqui, Sr. Presidente e autoridades, a nossa saudação. E que a Brigada
continue desempenhando o seu papel. Temos de dotar, Ver. Antonio Hohlfeldt - V.
Ex.ª que é Vereador já há cinco mandatos, e vai assumir, para orgulho desta
Casa, as altas funções do Estado do Rio Grande do Sul, ao lado do futuro
Governador -, temos de dar dinheiro para a segurança, dar dinheiro para a
Brigada Militar, fazê-la forte, firme, porque é a sociedade que quer! É a
sociedade que pede segurança!
Então,
a nossa homenagem e o nosso respeito à gloriosa Brigada Militar! Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Neste momento, fará uso
da palavra o Sr. Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Coronel Tarso
Antônio Marcadela, neste ato representando o Comando-Geral da Brigada Militar.
O SR. TARSO ANTONIO MARCADELA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Sr. Representante do Comando
Militar do Sul, Chefe do Estado Maior da 6.ª Divisão de Exército, Coronel Marco
Antônio de Farias, cujo palestrante no nosso Ciclo de Estudos Estratégicos do
Estado Maior nos brindou com uma excepcional experiência de seu ofício fora do
País, representando a União e a força terrestre; Ver. Pedro Américo Leal, nosso
profissional das lides das forças terrestres, estudioso da Secretaria da
Segurança Pública, das causas da segurança pública, tivemos a honra de poder
ser seu instruendo e ouvir os seus caminhos, suas palestras, as suas
orientações; Srs. Vereadores que fizeram uso da tribuna: Ver. Reginaldo Pujol,
Ver. Adeli Sell e Ver. Elói Guimarães, os nossos respeitos, pelas suas
colocações, em nome da Brigada Militar; caro Coronel Élvio; Coronel Inácio,
Comandante Regional; Diretores de Departamentos da nossa Brigada Militar;
oficiais superiores, praças, homens e mulheres que fazem a representação, neste
ato, da Instituição Brigada Militar, sediada em Porto Alegre.
A
Brigada Militar tem a Banda, porque ela tem sentimento. E a Banda está aqui
presente e nos brindou com a execução do Hino Nacional, o símbolo que nos une
como brasileiros.
O
momento é de emoção, porque falamos em nome do Comandante da Brigada Militar,
em nome do Subcomandante da Brigada Militar, que estão em viagem ao Interior do
Estado, após o ato da Assembléia Legislativa, também em outras homenagens da
Instituição. Então, coube a nós estarmos aqui hoje representando, na Casa do
Povo porto-alegrense, junto a eminentes representantes que aqui estão, e
agradecer, de coração, esta homenagem, porque aqui é a representação do povo porto-alegrense.
Queremos
dizer que são cento e sessenta e cinco anos. Olhando para trás e ouvindo o
nosso historiador Moacir Almeida Simões que, ontem, na Feira do Livro lançou um
livro “História da Brigada Militar”, ouvindo esse historiador e lendo, ontem à noite,
parte dessa obra, a gente internaliza na memória corporal do corpo que nós
carregamos os feitos de cada um dos brigadianos que constituíram a Instituição
Brigada Militar.
Tivemos
a fase bélica do Primeiro Império, e muitos doaram sangue, passamos pela
Regência, onde o País transitava no Segundo Império, e muitos foram os feitos.
Vieram os ideais republicanos no final do século XIX, novamente uma transição
passou por uma Instituição. Vieram outros fatos, marcando e registrando, a
sangue, a mediação de conflitos, a instalação de paz, a busca de qualidade vida
e de espaço do povo gaúcho. Olhando esses cento e sessenta e cinco anos, ano a
ano, dia a dia, hora a hora, lendo boletins da Instituição, a gente sabe, a
gente internaliza o valor desses cento e sessenta e cinco anos. Por isso que a
emoção toma conta do nosso corpo emocional. Dizer que essa Instituição tem os
seus princípios legados nessa história, e honramos essa história a cada dia que
passa, porque ela nos acolheu um menino na Sargento Witt, aos dezesseis anos, e
a nossa história está dentro dela. Os valores que nós cultuamos são a lealdade,
a honestidade e, acima de tudo, a verdade. Então, ela está baseada também
nessas questões.
A
visão de uma instituição que sai de uma sociedade agrícola, onde foi criada,
atravessa uma sociedade industrial, passa por uma sociedade pós-moderna, e
ingressa numa sociedade do conhecimento. Que polícia nós queremos ser? Sabemos
e conhecemos, temos convicções de como deveremos ser como polícia.
Como
disse bem o Ver. Elói: “Os Governos passam!”, e cada Governo tira e coloca
alguma coisa na Instituição, e ela vai sobrevivendo, vai crescendo e vai
criando, porque a Instituição é o povo, porque a Instituição são as
autoridades, porque ela é legítima, é legal, e ela está sempre obediente aos
ditames do Governo.
Poder
de polícia, na sociedade do conhecimento, começa com um pai e uma mãe dentro de
uma casa, com um professor e uma professora numa sala de aula, o poder de
polícia de um prefeito, de um secretário de Município, exercendo as suas
fiscalizações em todos os momentos. Mas quando falam em polícia, lembramos da
Brigada, e critica-se a Brigada.
Segurança
pública é um sentimento, e só se sente segurança se está-se, desde o início,
com alguns valores de respeito ao Estado Democrático de Direito às leis, às
normas e aos costumes da sociedade a que estamos inseridos. A governabilidade
só acontece quando há segurança; é o mal e o bem, a Brigada está a serviço do
bem.
Nas
favelas e em alguns espaços talvez do Rio Grande, mas com convicção do País,
nós já estamos vendo na televisão onde o Estado não entra, a “zona marrom”
acontece, e o mal está mandando. Então, governabilidade, para que exista, tem
que ter, acima de tudo, o comprometimento de todos: da sociedade, das autoridades
e dos poderes que fazem o Estado acontecer.
Obrigado,
Ver. Professor Garcia, por este momento. Quero deixar materializado este ato
para que fique nesta Casa, na Casa do Povo da Cidade de Porto Alegre, a Capital
dos gaúchos, um mimo, representando os cento e sessenta e cinco anos de
existência de uma Instituição que é o fiel da democracia no País, no Estado e
talvez no MERCOSUL. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
(Procede-se,
em nome da Corporação, à entrega de lembrança alusiva a esta data.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Queremos registrar
também a presença da Ver.ª Josenaide Dantas, dos Vereadores Glauber Bezerra e
Nelson Lima, da Cidade de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, da
recém-eleita futura Governadora Dilma Farias. É uma honra tê-los aqui nesta
tarde, principalmente em uma homenagem como esta, com a qual estamos
comemorando os 165 anos da Brigada Militar, uma iniciativa do Ver. Pedro
Américo Leal, homem sempre zeloso desta causa, que, em todas as oportunidades
em que pode, relembra sempre a importância, não só da Brigada Militar mas de
todas as corporações ligadas às Forças Armadas. Então, Ver. Pedro Américo Leal,
receba mais uma vez, em nome da Casa, os nossos parabéns por essas iniciativas.
Aqui,
hoje, foi lembrada muito bem a importância da Brigada Militar como instituição
que, alguns dizem, sobrevive. Mas nós temos a certeza de que, a cada dia, a
cada momento, ela cresce como fermento, porque é uma Instituição forte,
composta por homens sérios e baseada nos dois princípios que o Ver. Elói
Guimarães colocou: o princípio da hierarquia e o princípio da disciplina.
Queremos
também lembrar que o Coronel Tarso Marcadela foi muito feliz quando disse que a
segurança pública é dever do Estado, mas é responsabilidade de todos. É
importante que nós tenhamos sempre esta lembrança: que cada um e cada uma
possam fazer a sua parte.
Quero
cumprimentar dois Coronéis - Élvio e Inácio - e vou quebrar o protocolo para
fazer uma saudação aos Tenentes-Coronéis e profissionais de Educação Física
aqui presentes: o Prates, o próprio Coronel Élvio, o Moura, o Tenente-Coronel
Prolo, o Tenente-Coronel Sampaio, o Coronel Marcadela e o Sanfelice também.
Quero também homenagear o Coronel Nascimento, do CPOR, ligado também às
atividades esportivas.
Senhoras
e senhores, a Câmara Municipal de Porto Alegre sai daqui, neste dia, feliz
porque, mais uma vez, cumpriu a sua missão e o seu dever de divulgar e promover
aquilo que é feito de bom na nossa Cidade e no nosso Estado.
Podem
ter a certeza, a Brigada Militar nos honra muito, porque os policiais militares
são o espelho vivo da segurança da nossa Cidade e do nosso Estado.
Neste
momento, queremos convidar todos os presentes para cantar, mas também ouvir a
execução do Hino Rio-Grandense pela Banda de Música da Brigada Militar, regida
pelo Subtenente Marco Aurélio Schweig.
(Ouve-se
a execução do Hino Rio-Grandense pela Banda de Música da Brigada Militar.)
Agradecemos
à Banda da Brigada Militar e a todos pela presença. Damos por encerrada a
presente Sessão Solene. Muito boa-noite a todos.
(Encerra-se
a Sessão às 18h08min.)
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